O
‘5º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes no Município de Santos’
tem 166 de projetos inscritos, dos quais 30 serão contemplados, cada um com verba
pública de R$ 12 mil, totalizando um investimento de R$ 360 mil da Secretaria
Municipal de Cultura (Secult), por meio do Fundo Municipal de Assistência à
Cultura (Facult), no fomento à arte. Todos os trabalhos inscritos serão analisados
por comissões julgadoras, que avaliarão o conteúdo das propostas e documentação
apresentada pelos proponentes.
O
concurso, regulamentado pelo decreto 7.315, de 23 de dezembro de 2015, abrange
as áreas de artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e
popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia,
fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural
ou outros segmentos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura, de acordo com
o orçamento do Facult.
Próximas
etapas
Com
o encerramento das inscrições no último dia 26, tem início a análise da
documentação encaminhada pelos proponentes, que será conferida pela Comissão de
Análise de Documentação, formada por profissionais da Secretaria Municipal de
Cultura (Secult). A etapa é seguida de fase recursal, conforme o capítulo VII,
do decreto 7.315.
Ao
término da análise da documentação serão avaliados os critérios artísticos,
metodológicos e sociais dos projetos. O trabalho é realizado por uma Comissão
Julgadora e de Acompanhamento de Projetos Culturais, nos termos da Lei nº
630/1989, constituída por seis membros da Secult (sendo três titulares e três
suplentes) e oito membros da sociedade civil com representação no Conselho
Municipal de Cultura (sendo quatro titulares e quatro suplentes). O processo de
seleção também é seguido de fase recursal.
O
resultado do concurso, conforme prazos estabelecidos no decreto, será publicado
no Diário Oficial do Município, em ordem classificatória, indicando o nome dos
proponentes, o título dos projetos e a média de pontos obtidos.
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